NETFLIX DIZ QUE NÃO IRÁ REPASSAR ISS AOS ASSINANTES NO BRASIL

Em nota, plataforma de streaming garantiu que não irá repassar cobrança de imposto já iniciada em algumas cidades para os seus clientes.

Imagem: divulgação/Netflix

Já aprovada em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife, a cobrança do ISS em serviços de streaming não irá afetar os valores pagos pelos assinantes do Netflix no Brasil.

Em nota, a plataforma de vídeo sob demanda afirmou que “em relação a atual versão do ISS, a Netflix não irá repassá-lo aos consumidores”. A empresa ainda destaca que esse posicionamento vale para todo o Brasil.

Todas essas cidades citadas acima seguem uma lei complementar sancionada no final de 2016 pelo presidente Michel Temer, que determina que a tributação do Imposto Sobre Serviço seja feita no município onde acontece a contratação do serviço.

SP

Aprovado recentemente pela Câmara de SP, a mudança no PL 555/2015 institui em 2,9% a alíquota do ISS a ser pago por empresas como Netflix e Spotify para a administração da capital paulista.

O texto agora segue para sanção de Doria, que já defendeu anteriormente a cobrança do ISS de empresas de streaming, e deve começar a valer em 2018. Na ocasião em que defendeu o imposto para tais serviços, o político do PSDB afirmou que Netflix e Spotify são ricos e não devem repassar a nova taxa aos usuários.

Nota Netflix

Confira a seguir a nota do Netflix sobre o assunto na íntegra. “A Netflix cobra e repassa impostos em todos os mercados onde é legalmente obrigada a fazê-lo. Em relação a atual versão do ISS, a Netflix não irá repassá-lo aos consumidores.”

Presente desde 2011 no Brasil, o Netflix possui planos com mensalidades entre 19,90 reais e 37,90 reais, dependendo da qualidade da imagem e da quantidade de aparelhos.